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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:15

Negado habeas corpus à dona de bar que teve serviço de som lacrado

Mário Casado diz não haver razão para que empresária tema pela privação do direito de ir e vir
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:15

Casal tem de direito de receber dívida de construtora em dinheiro em razão de vício sobre a primeira forma de pagamento

Hipoteca sobre apartamentos entregues para quitação de dívida de construtora faz com que o débito seja substituído por outra opção de pagamento.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 11:10

Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público

Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:00

Juiz federal da SJDF rejeita ação do MPF contra o VLT

improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

impactos ocasionados no direito em especial nos direitos fundamentais. Para tanto, iremos demonstrar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34

DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental

Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:52

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Polícia Militar versus narcotráfico

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27

Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:40

Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 09:47

JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho

julgar mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade do Ministério Público do Trabalho na condução de inquérito civil público (ICP)
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51

Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida

administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:40

Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:37

Mandado de Segurança pede suspensão do julgamento das contas do governo federal no TCU

Processo Civil (CPC) preveem a suspensão do julgamento do mérito de processo quando alegada a suspeição do juiz
Array Publicado em 2012-03-12T14:00:23+00:00

Decisão confirma prática de peculato por servidora

Servidora foi condenada a ressarcir integralmente o dano ao erário público, a pagar multa civil de

Exibindo resultado de 9661 até 9680 de um total de 77578

Mário Casado diz não haver razão para que empresária tema pela privação do direito de ir e vir

Hipoteca sobre apartamentos entregues para quitação de dívida de construtora faz com que o débito seja substituído por outra opção de pagamento.

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou

improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.

impactos ocasionados no direito em especial nos direitos fundamentais. Para tanto, iremos demonstrar

Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

julgar mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade do Ministério Público do Trabalho na condução de inquérito civil público (ICP)

administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro

Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe

Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem

Processo Civil (CPC) preveem a suspensão do julgamento do mérito de processo quando alegada a suspeição do juiz

Servidora foi condenada a ressarcir integralmente o dano ao erário público, a pagar multa civil de

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